Cidade Alerta
Laudo pericial aponta sérios problemas de infraestrutura na Escola Antônio José Tiago
Sáb, 04 de Novembro de 2017 11:48

Penha/SC - Reformar sob o risco de problemas de infraestrutura continuarem aparecendo ou reconstruir uma escola totalmente nova para o bairro Nossa Senhora de Fátima. Esse é o dilema que se encontra o governo municipal, após estudar o laudo pericial de 130 páginas apresentado pela empresa de engenharia e arquitetura Magnus, contratada para periciar as condições do prédio da escola Antônio José Tiago, fechada neste ano por recomendação dos bombeiros militares, secretaria de planejamento e defesa civil do município, devido ao risco de desabamento da estrutura metálica de cobertura da instalação.
O laudo assinado pelo engenheiro Robson Carlos Santos reconhece que a degradação da estrutura metálica realmente oferece “alto risco” e deve ser completamente substituída. Ele também encontrou inúmeros outros problemas, como nos revestimentos (rebocos) internos e externos, juntas estruturais mal executadas, afundamento do piso em várias salas, trincas, fissuras e rachaduras nas paredes, madeira de má qualidade utilizada na construção, infiltrações e falta de impermeabilização, instalação elétrica comprometida, além da falta de sistema preventivo contra incêndio. Por fim, Robson recomendou a continuidade da interdição da escola até a completa reforma, reforçando a análise prévia feita pelos engenheiros da prefeitura no começo do ano.

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Unidos pelo Desenvolvimento da cidade
Sáb, 04 de Novembro de 2017 11:43

Penha/SC - Preocupados com o futuro de Penha CDL e ACIPEN, reunidos em 01/11, na câmara de vereadores de Penha, juntamente com o prefeito Aquiles e vários empresários de diferentes setores, lideranças cujo o objetivo é um só, impulsionar o setor com a   implantação do programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL no município.
Após uma rápida apresentação do programa, foi oficializado a viabilização do projeto com a assinatura do um convênio com a Prefeitura.

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Município realiza audiências públicas para discutir orçamento de 2018
Sáb, 23 de Setembro de 2017 13:51

Penha/SC - No próximo dia 29 de setembro, uma sexta-feira, acontecerão duas audiências públicas na Câmara Municipal de Vereadores de Penha. A primeira, marcada para às 16h30, é convocada pelo executivo para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, enquanto a segunda, convocada pelo legislativo para as 17 horas, é sobre a prestação de contas da prefeitura sobre o 2º quadrimestre do exercício de 2017.
O orçamento do ano que vem está previsto para ser de R$ 91.491.697,90 (91 milhões, 491 mil, 697 reais e 90 centavos), um aumento de quase 25% em relação a 2017. “Através do saneamento das contas públicas, regularização dos serviços e negócios em Penha, melhoria no sistema de arrecadação tributária, e mais capacidade de atrair recursos dos governos federal e estadual, temos plenas condições de arrecadar mais sem onerar a população, conseguindo as verbas necessárias para as obras que nosso povo tanto espera”, explicou o prefeito Aquiles da Costa.
Na audiência serão apresentados os     que o governo municipal pretende fazer com esses recursos, incluindo a manutenção e ampliação dos serviços públicos com saúde, educação e assistência social, entre outros.
Já na audiência sobre os resultados do 2º quadrimestre, a equipe da secretaria da fazenda fará a prestação de contas relativa aos meses de maio a agosto deste ano, de quanto foi gasto em cada setor do governo, incluindo as dívidas herdadas da gestão passada. Um dos principais desafios do atual governo é tirar o município da condição de “negativo” por conta de ter extrapolado nos últimos anos os limites da lei de responsabilidade fiscal em gastos com folha de pagamento. “Para o Tribunal de Contas, o que conta é sempre a média dos últimos doze meses. Na nossa gestão, estamos abaixo do limite, mas até ano passado Penha chegou a gastar mais de 57% do orçamento com encargos e salários”, explica o Secretário da Fazenda de Penha, Leandro de Lima Borba.
A expectativa é que com os resultados do segundo quadrimestre do primeiro ano de gestão da nova administração, Penha consiga sair da condição de negativo, e assim possa novamente ter acesso a firmar novos convênios com o governo do estado, governo federal e instituições financeiras de desenvolvimento. “Isso dará a Penha as mesmas condições que as cidades vizinhas tem em atrair investimentos da esfera estadual e federal, e assim viabilizar as obras e ações que são reivindicadas há tantos anos pela comunidade penhense”, informou o prefeito.

 
Melhor estrutura do setor tecnológico da administração pública
Seg, 11 de Setembro de 2017 22:36

Penha/SC - Garantir mais agilidade, eficiência e economia no serviço público. Esse é objetivo do governo municipal, que criou dentro da administração pública um departamento de T.I. (Tecnologia da Informação), serviço que em parte era terceirizado até o ano passado. “É inadmissível chegarmos a segunda década do século XXI e a prefeitura de Penha ser a única que não tinha ainda um departamento de T.I.”, aponta o secretário de administração Diego Mattiello.
A imensa defasagem e sucateamento dos aparelhos de informática encontrados na prefeitura de Penha acaba prejudicando o atendimento ao público, segundo o coordenador de T.I. da prefeitura, Carlos Adelso Marcelino Sell. “Sendo hoje tudo informatizado, se o servidor não tiver as ferramentas necessárias para fazer a sua função, é claro que o atendimento vai ser prejudicado”, comentou.
É o caso de computadores com mais de quinze anos de uso, muitos dos quais ainda rodam apenas o Windows XP, um sistema operacional que foi substituído já em 2006, e desde 2014 não tem mais suporte da própria fabricante. “Esses computadores não tem capacidade de rodar versões mais atualizadas do sistema operacional”, aponta Carlos.
Caso ainda mais grave é a situação das impressoras, cuja grande parte não funciona e acumula o almoxarifado da prefeitura, junto com dezenas de outros computadores que já viraram sucata. Já na administração passada, parte do serviço era terceirizado com locação de impressoras e scanners, alternativa que o governo acredita ser mais econômica: “Se um equipamento estraga não é custo para o município, ele é apenas substituído pela empresa locadora, que também é responsável por toda a manutenção dessas máquinas”, explica Carlos Adelso. Por isso, o governo decidiu não comprar mais esses equipamentos e partir para a locação completa do serviço: “Muitas impressoras são antigas, e tem tonners que não são mais fabricados, e cujo carregamento do refil custa cada vez mais caro. Quando quebram, fica difícil até achar as peças. Isso sem contar a própria interrupção do serviço público quando uma repartição fica sem equipamento”, relata o técnico em informática.
Um exemplo de economia já aconteceu no pregão de licitação, onde o valor estipulado de 551 mil e 534,88 reais para locação de impressoras, multifuncionais e scanners acabou caindo para 199 mil e 950 reais na concorrência pública. “Cada cópia vai custar à prefeitura dois centavos e meio”, comemorou o coordenador de T.I. Outra iniciativa para economizar recursos é reduzir o número de impressões, com a adoção do sistema “1 Doc”, um software que documenta a comunicação interna entre os órgãos do governo sem a necessidade de papel. “Também estamos locando scanners para digitalizar todos os processos, e assim necessitar de menos impressões”, adicionou Carlos.
O próximo passo do governo municipal será a aquisição de novos computadores e notebooks. “O setor de informática da prefeitura está muito defasado, e isso prejudica a eficiência do serviço público”, diz Carlos. “Vamos comprar equipamentos corporativos, que além de serem mais duráveis, vão garantir mais eficiência no serviço público”, garantiu

 
Prefeitura cria “Programa de Pavimentação por Bairros” para acelerar urbanização
Seg, 11 de Setembro de 2017 22:36

Penha/SC - Como objetivo de acelerar o número de pavimentações na cidade, o prefeito Aquiles da Costa sancionou nesta semana uma nova lei, criando o “Programa de Pavimentação por Bairros” (PPB), que prevê a parceria do poder público com a população para levar urbanização até suas ruas.
Para entrar no programa, os moradores terão que coletar no mínimo 70% de assinaturas de adesão dos proprietários na rua a ser pavimentada. Se o projeto de urbanização for aprovado pela Secretaria de Planejamento, que exigirá todas as normas técnicas para garantir a qualidade da obra, a prefeitura então lançará um edital de licitação para contratar a empresa que oferecer o melhor serviço pelo menor preço, além do lançamento para cobrança de contribuição de melhorias para todos os proprietários de imóveis da via.
“É um sistema que tem dado certo em outras cidades, e uma alternativa para diminuirmos o grande número de ruas sem pavimentação em Penha”, acredita o secretário de administração Diego Matiello. “Somente os recursos públicos municipais hoje são insuficientes para calçarmos todas as ruas. Neste sentido, a colaboração dos moradores que desejam ver suas ruas pavimentadas é mais que bem-vinda”, justifica.
Os preços por metro quadrado praticados na execução da obra terão como limite máximo os valores da tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) do mês de adesão ou outra tabela oficial adotada pela administração municipal.
A prefeitura irá bancar até 30% do valor da obra, seja em material, serviços ou em espécie, além também de bancar o valor de cota dos imóveis públicos ou entrocamentos na via. A secretaria de planejamento também fará a fiscalização das obras para garantir que estejam de acordo com o projeto aprovado.
“Fazer de Penha uma cidade mais bonita, mais urbanizada, é um desejo de todos os moradores e tenho certeza que se nos unirmos, teremos condições de em pouco tempo dar outra cara para nosso município”, aponta o prefeito Aquiles da Costa.

 
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