Cidade Alerta
Fiscalização interdita padaria com péssimas condições de higiene em Santa Lídia
Sáb, 20 de Janeiro de 2018 12:43

Penha/SC - Garantir a segurança alimentar dos consumidores. Esse é um dos objetivos da Força-Tarefa de fiscalização montada pelo governo municipal, que desde o ano passado integra fiscais da vigilância sanitária, fiscais fazendários e fiscais de posturas, para garantir que as legislações sobre saúde, segurança, posturas e tributação sejam cumpridas em Penha.
Na mais recente ação da Força-Tarefa, uma panificadora que fabrica pães e doces para venda em comércios de Penha e região, acabou interditada após recusa de cumprir as recomendações da vigilância para garantir higiene e segurança alimentar no ambiente de trabalho.
A Fábrica de Pães, situada na Estrada Geral de Santa Lídia, nº 5607, recebeu uma primeira inspeção em 10 de janeiro, onde a força-tarefa notificou a empresa após constatar inúmeros problemas de higiene, como funcionários que pernoitavam no local, banheiro inadequado e presença de animais domésticos como cães e gatos onde eram feitos os alimentos. Foi dado cinco dias para que a empresa se regularizasse.

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Gilmar é preso e confessa ter matado professor indígena
Sáb, 13 de Janeiro de 2018 13:03

Penha/SC - Suspeito de matar o professor indígina Marcondes Namblá, de 38 anos, foi preso nesta sexta-feira (12) em Gaspar, no Vale do Itajaí, e confessou o crime, segundo a Polícia Civil. As agressões que levaram o professor indígena à morte ocorreram em Penha.
Gilmar César de Lima é suspeito de espancar o indígena na madrugada de 1º de janeiro no Centro da cidade. As agressões provocaram a morte da vítima, no dia seguinte.

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Audiência Pública de saneamento básico em Penha será dia 05/12
Sáb, 25 de Novembro de 2017 20:39

Penha/SC - O prefeito de Penha Aquiles da Costa convocou para o próximo dia 05 de dezembro a aguardada 2ª Audiência Pública sobre a implantação de serviços de saneamento básico no municipal, incluindo principalmente a tão desejada instalação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto.
A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas. Após intensas rodadas de conversas entre autoridades municipais e representantes da concessionária Águas de Penha, deve ser discutida na audiência a repactuação do contrato assinado há dois anos atrás, dando concessão de 35 anos para a empresa executar o serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município.
O objetivo do governo municipal é garantir mais agilidade na implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, que o município seja desonerado da obrigação de pagar licenças ambientais e custos com desapropriações, e a empresa também assuma a dívida de 12 milhões de reais com a Casan.
“Nossa meta é que até 2020 já tenha sistema de esgoto tratado e operações de despoluição das praias de São Miguel e da Armação”, adiantou o prefeito Aquiles da Costa. Outros pedidos do prefeito foram para que a empresa também invista em captação pluvial e não aumente a tarifa de água para bancar esses investimentos.

 
Município de Penha é notificado pela Receita Federal por dívida de 51,5 milhões do INSS
Sáb, 18 de Novembro de 2017 19:21

Penha/SC - A descoberta de uma nova dívida que pode ameaçar a capacidade de investimento do município é a mais nova preocupação do governo municipal de Penha. Em reunião com um auditor da receita federal, em Florianópolis, na quarta-feira passada, 08 de novembro, o prefeito Aquiles da Costa foi informado que o débito da prefeitura com o INSS que se pensava ser de 4 milhões de reais, na verdade é de 51,5 milhões, decorrente da falta de pagamento ou de pagamentos irregulares dos débitos previdenciários nos últimos oito anos.
“A gente já sabia no início do governo que havia sido feito uma compensação do INSS junto a receita federal de forma irregular, sem homologação da receita, mas acreditávamos que o valor era bem menor. Não fomos informados, durante a transição, pela antiga administração, desta dívida, que ainda estava em discussão, e por isso o município ainda não tinha sido notificado sobre a mesma”, explica o prefeito Aquiles.
No entanto, a notificação finalmente chegou no dia 13 de setembro, levando a prefeitura procurar contato com a receita para se inteirar da situação. “Foi preciso uma articulação política para que finalmente fossemos atendidos em Florianópolis”, revelou o prefeito.
A dívida do município com o INSS é devido a uma manobra contábil executada pela gestão anterior do governo municipal, que contratou uma empresa – a PÚBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - para fazer uma auditoria tributária, pois acreditava que a prefeitura estava pagando um valor maior do que deveria a receita federal. “Muitos municípios realmente acham que estão pagando demais e buscam recorrer, para diminuir o valor”, comenta o Secretário da Fazenda de Penha, Leandro de Lima Borba. O problema é que a empresa de consultoria apontou que o município tinha direitos a compensações no pagamento do INSS e o município começou a pagar com base nesses valores, sem esperar homologação da receita federal.

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Laudo pericial aponta sérios problemas de infraestrutura na Escola Antônio José Tiago
Sáb, 04 de Novembro de 2017 11:48

Penha/SC - Reformar sob o risco de problemas de infraestrutura continuarem aparecendo ou reconstruir uma escola totalmente nova para o bairro Nossa Senhora de Fátima. Esse é o dilema que se encontra o governo municipal, após estudar o laudo pericial de 130 páginas apresentado pela empresa de engenharia e arquitetura Magnus, contratada para periciar as condições do prédio da escola Antônio José Tiago, fechada neste ano por recomendação dos bombeiros militares, secretaria de planejamento e defesa civil do município, devido ao risco de desabamento da estrutura metálica de cobertura da instalação.
O laudo assinado pelo engenheiro Robson Carlos Santos reconhece que a degradação da estrutura metálica realmente oferece “alto risco” e deve ser completamente substituída. Ele também encontrou inúmeros outros problemas, como nos revestimentos (rebocos) internos e externos, juntas estruturais mal executadas, afundamento do piso em várias salas, trincas, fissuras e rachaduras nas paredes, madeira de má qualidade utilizada na construção, infiltrações e falta de impermeabilização, instalação elétrica comprometida, além da falta de sistema preventivo contra incêndio. Por fim, Robson recomendou a continuidade da interdição da escola até a completa reforma, reforçando a análise prévia feita pelos engenheiros da prefeitura no começo do ano.

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