Prefeitura cria “Programa de Pavimentação por Bairros” para acelerar urbanização
Seg, 11 de Setembro de 2017 22:36

Penha/SC - Como objetivo de acelerar o número de pavimentações na cidade, o prefeito Aquiles da Costa sancionou nesta semana uma nova lei, criando o “Programa de Pavimentação por Bairros” (PPB), que prevê a parceria do poder público com a população para levar urbanização até suas ruas.
Para entrar no programa, os moradores terão que coletar no mínimo 70% de assinaturas de adesão dos proprietários na rua a ser pavimentada. Se o projeto de urbanização for aprovado pela Secretaria de Planejamento, que exigirá todas as normas técnicas para garantir a qualidade da obra, a prefeitura então lançará um edital de licitação para contratar a empresa que oferecer o melhor serviço pelo menor preço, além do lançamento para cobrança de contribuição de melhorias para todos os proprietários de imóveis da via.
“É um sistema que tem dado certo em outras cidades, e uma alternativa para diminuirmos o grande número de ruas sem pavimentação em Penha”, acredita o secretário de administração Diego Matiello. “Somente os recursos públicos municipais hoje são insuficientes para calçarmos todas as ruas. Neste sentido, a colaboração dos moradores que desejam ver suas ruas pavimentadas é mais que bem-vinda”, justifica.
Os preços por metro quadrado praticados na execução da obra terão como limite máximo os valores da tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) do mês de adesão ou outra tabela oficial adotada pela administração municipal.
A prefeitura irá bancar até 30% do valor da obra, seja em material, serviços ou em espécie, além também de bancar o valor de cota dos imóveis públicos ou entrocamentos na via. A secretaria de planejamento também fará a fiscalização das obras para garantir que estejam de acordo com o projeto aprovado.
“Fazer de Penha uma cidade mais bonita, mais urbanizada, é um desejo de todos os moradores e tenho certeza que se nos unirmos, teremos condições de em pouco tempo dar outra cara para nosso município”, aponta o prefeito Aquiles da Costa.