Penha terá que pagar indenizações a professores demitidos após eleições
Seg, 14 de Agosto de 2017 14:06

Penha/SC - O Sindicato Servidores Públicos Municipais Região Foz Rio Itajaí, havia entrado com um Mandado de Segurança Coletivo contra o município de Penha por ato ilegal do ex-prefeito e secretário de Administração, pela demissão de 35 professores, afrontando a lei eleitoral (Estabelece a Lei n. 9.504/1997, que fixa normas para as eleições em seu art. 73), que proíbe a demissão sem justa causa nos três meses anteriores à eleição até a posse do s eleitos.
Segundo o sindicato a demissão foi motivada pelo indignação experimentada pelo então ex-prefeito municipal (Evandro Eredes dos Navegantes/PSDB), com a derrota no pleito eleitoral ocorrido em outubro do ano 2016, o mandado de segurança seria para imediata reintegração dos servidores públicos temporários demitidos sem justa causa no período de estabilidade eleitoral, proibindo quaisquer descontos salariais dos dias compreendidos entre a data de eventual demissão e a reintegração.
A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira da comarca de Balneário Piçarras, em sentença publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), declarou ilegais as demissões e converte o direito de reintegração em indenização, condenando ainda o município de Penha ao pagamento de indenização aos professores demitidos ano passado. Segundo ainda as informações, a prefeitura deve recorrer  junto ao Tribunal de Justiça. É o governo atual de Penha se debulhando para não pagar conta do governo passado e irresponsável.

 
MORADORES REALIZAM MUTIRÃO NAS RUAS DE PENHA
Seg, 14 de Agosto de 2017 14:02

Penha/SC - Diversas ruas que aderiram ao programa Rede de Vizinhos estão executando a 2ª Etapa do projeto. Nesta etapa, é proposto aos gestores de grupo (ruas) a realização de um mutirão com seus vizinhos, a fim de utilizar a urbanização como fator preventivo de segurança.

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BALNEÁRIO PIÇARRAS REALIZA "HORA DO MAMAÇO"
Seg, 14 de Agosto de 2017 13:58

Balneário Piçarras/SC - A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Itacolomi e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram um evento direcionado ao estímulo à amamentação, em alusão a campanha nacional “Hora do Mamaço”. Cerca de onze mães participaram do trabalho, que incluiu palestra sobre as políticas nacionais, questões trabalhistas e também uma roda de conversa para troca de experiências.

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