Município de Penha é notificado pela Receita Federal por dívida de 51,5 milhões do INSS
Sáb, 18 de Novembro de 2017 19:21

Penha/SC - A descoberta de uma nova dívida que pode ameaçar a capacidade de investimento do município é a mais nova preocupação do governo municipal de Penha. Em reunião com um auditor da receita federal, em Florianópolis, na quarta-feira passada, 08 de novembro, o prefeito Aquiles da Costa foi informado que o débito da prefeitura com o INSS que se pensava ser de 4 milhões de reais, na verdade é de 51,5 milhões, decorrente da falta de pagamento ou de pagamentos irregulares dos débitos previdenciários nos últimos oito anos.
“A gente já sabia no início do governo que havia sido feito uma compensação do INSS junto a receita federal de forma irregular, sem homologação da receita, mas acreditávamos que o valor era bem menor. Não fomos informados, durante a transição, pela antiga administração, desta dívida, que ainda estava em discussão, e por isso o município ainda não tinha sido notificado sobre a mesma”, explica o prefeito Aquiles.
No entanto, a notificação finalmente chegou no dia 13 de setembro, levando a prefeitura procurar contato com a receita para se inteirar da situação. “Foi preciso uma articulação política para que finalmente fossemos atendidos em Florianópolis”, revelou o prefeito.
A dívida do município com o INSS é devido a uma manobra contábil executada pela gestão anterior do governo municipal, que contratou uma empresa – a PÚBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - para fazer uma auditoria tributária, pois acreditava que a prefeitura estava pagando um valor maior do que deveria a receita federal. “Muitos municípios realmente acham que estão pagando demais e buscam recorrer, para diminuir o valor”, comenta o Secretário da Fazenda de Penha, Leandro de Lima Borba. O problema é que a empresa de consultoria apontou que o município tinha direitos a compensações no pagamento do INSS e o município começou a pagar com base nesses valores, sem esperar homologação da receita federal.

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Penha recebe evento dos 200 anos da Nova Ericeira no dia 30 de novembro
Sáb, 18 de Novembro de 2017 19:19

Penha/SC - Em 2018, a “Nova Ericeira”, o primeiro empreendimento pesqueiro do Brasil, completa 200 anos, e as comemorações já começaram. Penha, que fez parte da histórica colônia pesqueira será a terceira cidade a fazer um evento alusivo à data. A iniciativa conta com o apoio do Departamento de Cultura da Prefeitura de Penha e acontecerá no próximo dia 30 de novembro, uma quinta-feira.

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FUMAN e Instituto Mente Sã realizam replantio de vegetação de restinga na orla do Gravatá
Sáb, 18 de Novembro de 2017 19:15

Navegantes/SC - Como forma de contribuir com o processo de recuperação da orla, evitando, assim, a degradação causada pelas ressacas, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes – FUMAN e o Instituto Mente Sã realizam no sábado (18), a partir das 15 horas, o replantio de vegetação de restinga na orla da Praia do Gravatá. O ponto de encontro será entre os Postos Salva-Vidas 6 e 7. A comunidade está convidada a participar.   

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